A Defensoria Dativa de Santa Catarina seria algo como a Liga dos Super Heróis, que protege os fracos e oprimidos. Pensem no capitão América, aquele mercenário que usa como arma um escudo e faz parte da Liga. Este sou eu.
Quando uma pessoa vai presa, e esta não tem condições de pagar um advogado, que pode custar até R$ 1.000.000,00 (e.g.: Márcio Thomaz Bastos, ex-Ministro), o Estado, garantindo um direito fundamental de todos os cidadãos, nomeia um Defensor Dativo para que a "desculpa" do preso seja ouvida de forma correta, mediante petição assinada por um advogado.
A maioria dos meus clientes encontram-se atrás de grades, formada tanto por barras de ferro quanto por preconceitos de seus vizinhos ou de uma sociedade hipócrita que, na hora do almoço, em cima de uma mesa de mármore defronte à televisão, garantem que estas pessoas são assim porque preferem pedir dinheiro no sinal (s.m. - semáforo, farol) a trabalhar carpindo um terreno de meio hectare por R$ 50, debaixo de um sol escaldante aqui no litoral catarinense.
Inúmeras vezes, o defendido é sim um delinquente sem escrúpulos que prefere assaltar a ter que trabalhar. Alguns criminalistas defendem que isto é de sua natureza. Não há comprovação científica disso, muito embora hajam estudos que garantem que se a forma do cérebro for assim ou assado, estamos diante de um "potencial" serial killer. Oras, potencial serial killer sou eu, diante de um cientista destes.
O Defensor Dativo de SC, conforme já percebi em algumas twittadas, é melhor remunerado que em muitas outras áreas que abrangem inclusive o direito privado. Ou seja, trabalhar como advogado para o Estado é melhor que trabalhar na assessoria de imprensa de um grande veículo, por exemplo. A @lenecri me informou que piso de jornalista é de "meros" R$ 1.100,00 (mil e cem reais).
Quando houve a instituição da defensoria dativa, criaram uma tabela de remuneração destes profissionais. Fazer uma "defesa prévia", que geralmente é uma folha com o dizer "Protesta provar sua inocência no transcorrer da instrução criminal", em conjunto com as alegações finais de um processo (este sim pode ser de até 50 laudas, se for o caso), sai ao custo de 15 Unidades Real de Honorários.
Se eu disse quanto vale 1 URH aqui, vou tomar pedrada de todos os jornalists, então encerraremos nosso post com esta pergunta.
É assim fácil ganhar dinheiro? Acho que vou voltar pra faculdade de direito hehehe
ResponderExcluirO Sakae parabéns aí cara... que tu desempenhe muito bem a nova função ajudando a diminuir o preconceito existente contra as pessoas depossuidas financeiramente... coisas da nossa sociedade hipócrita e de seus governates que teimam em dizer que o governo deles diminuiu a distância entre as classes sociais, só se em KM porque em qualidade de vida nunca...
ResponderExcluirQue consigas sucesso nesse trabalho e o mais importante que te realize tanto sentimentalmente quanto financeiramente..
É o Tiago Coelho, esse codinome é do blog lá.
Eu nem vou falar nada, porque descobri quanto custa cada URH... E já disse que só não fui fazer direito porque não sei se ia aguentar a tua jornada.
ResponderExcluirBeijos,
Bacana Rodrigo,
ResponderExcluirAcho a nossa legislação penal suficiente, mas as interpretações tem dado margem a muitas injustiças, em especial contra as vítimas.
O direito da defesa é fundamental, mas também é fundamental a condenação dos criminosos em penas justas.
Isso, claro, deve começar com aqueles que podem pagar 1 milhão para os seus advogados.
Condenar os "pés-de-chinelo" e deixar os "peixes grandes" do lado de fora é o que desmoraliza o sistema.
Abraços e sucesso na atividade.